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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Penal. Furto. Laudo de avaliação dos bens subtraídos. Nulidade. Peritos.
Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.
Constrangimento não caracterizado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.
Competência do supremo tribunal federal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:18
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre indenização securitária
Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:14
Compensação de honorários: OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça cancelamento de Súmula 306
O Novo Código de Processo Civil veda a compensação de honorários na hipótese de sucumbência parcial, portanto, a jurisprudência da Corte fica desatualizada.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:30
Superior Tribunal de Justiça mantém honorários advocatícios de mais de R$ 30 milhões
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 12:45
OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC
Em ofício encaminhado à Corte, a legislação, em vigor desde março, trouxe inovações e alterações na jurisprudência, restando desatualizados enunciados do tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Criminal. Injúria. Trancamento da Ação Penal. Pedido não Analisado pelo Tribunal A Quo
CRIMINAL. INJÚRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO-CONHECIMENTO.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação
A decisão é da Terceira Turma do tribunal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 12:08
Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas
A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:51
Superior Tribunal de Justiça confirma decisão que manteve papagaio de estimação com idosa
O papagaio vive com a idosa há mais de 17 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 09:00
Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida
O Hospital e Maternidade Pan-americano Ltda. terá de fracionar imóvel penhorado no valor de R$ 10.688.728,00 para transferir parte a credores, os quais ingressaram com ação de indenização e obtiveram êxito em sentença que confirmou débito de R$ 1.074.356,00.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.
Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.